Resultados 11 maio

No ano de 2007, o dia 11 de maio será feriado nacional. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO: ...

11 de Maio: Frei Galvão e o feriado nacional. April 23rd, 2007. É, amigo! O Senado acabou de aprovar o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, ...

quarta-feira, 11 de abril de 2007 - Os partidos governistas devem propor que o dia 11 de maio seja ponto facultativo, e não feriado, segundo a Folha de S.Paulo . A data seria u...

Texto Integral de Matérias Legislativas

Câmara rejeita feriado e aprova homenagem a frei Galvão ... Pela proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o dia 11 de maio de 2007 seria ...

terça-feira, 10 de abril de 2007 - O dia 11 de maio pode virar mais um feriado nacional. A data seria uma homenagem ao frei Galvão, que será canonizado neste dia durante a visita do .....

LEI Nº 3.196. DATA: 10 de maio de 2006. ... 10 301 0010 2.117 - Manutenção dos Distritos Sanitários ... 10 301 0335 2.028 - Implantação do SAMU ...

Lei nº 11.301, de 10.5.2006 - Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de ... 10 maio de 2006. Lei nº 11.298, de 9.5.2006 - Inscreve o nome do ...

Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

15 de maio de 2006 – O 11 de setembro da cidade de São Paulo. Paulo Antonio Papini. SÃO PAULO - Na semana passada, havíamos assumido o compromisso, ...