Resultados 10 de maio

sexta-feira, 30 de maio de 2003 - Maio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ..." xml:lang="pt-BR" lang="pt-BR

Brasília, 10 de maio de 2000; 179º da Independência e 112º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Martus Tavares. (Publicado no DOU Nº 90, de 11 de maio de ...

LEI Nº 3.196. DATA: 10 de maio de 2006. ... 10 301 0010 2.117 - Manutenção dos Distritos Sanitários ... 10 301 0335 2.028 - Implantação do SAMU ...

Lei nº 11.301, de 10.5.2006 - Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de ... 10 maio de 2006. Lei nº 11.298, de 9.5.2006 - Inscreve o nome do ...

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

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17, 18 e 20 da Lei no 10.871, de 20 de maio de 2004. ..... Brasília, 20 de maio de 2004; 183o da Independência e 116o da República. ...

sábado, 31 de maio de 2003 - Maio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 ..." xml:lang="pt-BR" lang="pt-BR

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