1. Aceitação dos Termos de Uso

Bem vindo ao Portal Katatudo.

A Minas Agência Digital Ltda fornece a você (Usuário) o Portal Katatudo (Katatudo), e sua utilização é sujeita a observação destes Termos de Uso (Termos), os quais podem ser modificados de tempos em tempos sem notificação prévia. A versão mais recente destes Termos estará disposta no endereço www.katatudo.com.br.

Ao utilizar o Katatudo ou clicar em “Aceito” em qualquer serviço disponibilizado no Katatudo, o Usuário atesta que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão atualizada destes Termos, se sujeitando integralmente ao conteúdo aqui exposto.

2. Descrição dos Serviços

O Katatudo oferece hoje uma variedade de serviços (Serviços), tais como webmail, buscas na internet, noticias, serviços de comércio eletrônico e outros. Qualquer outro serviço que for disponibilizado no Katatudo estará sujeito a estes Termos. O Katatudo poderá veicular anúncios publicitários em todas as páginas do portal. Os Serviços são fornecidos na forma em que estão disponibilizados, e o Katatudo não se responsabiliza pela exclusão, descontinuidade, falha no processamento ou arquivamento de qualquer Serviço ou comunicação do Usuário durante a utilização dos Serviços.

O Usuário deverá possuir acesso a Internet, por si, contratando serviços de provedores de acesso e possuindo equipamentos que possibilitem esse acesso, tais como computador, modem, linha telefônica e outros dispositivos necessários.

O Katatudo direciona os seus melhores esforços para que os Serviços funcionem na melhor forma possível. No entanto, considerando a própria natureza dos Serviços, da Internet e de sistemas de telecomunicações, as garantias dos Serviços são limitadas, o que pode ser visto no Item 09 destes Termos. O Usuário compreende e concorda que o Katatudo não fornecerá suporte técnico aos Serviços, sendo a sua utilização por conta e risco do Usuário.

3. Registro de Usuários

A utilização de alguns Serviços ofertados pelo Katatudo, tais como webmail e interação na página inicial do Katatudo estão disponíveis apenas a usuários registrados. Ao efetuar seu cadastro no Katatudo, o Usuário será detentor de um nome de login e senha para a utilização dos Serviços. Ao se registrar no Katatudo, o Usuário concorda em:

a) fornecer somente informações pessoais verdadeiras, exatas e atuais no formulário de registro;
b) selecionar um nome de Usuário que não seja vulgar, indecente, que simule identidade alheia ou atente a direitos de outrem;
c) manter as informações pessoais atualizadas.

4. Senha do Usuário

Após o processo de cadastramento, o Usuário será detentor de uma senha, pessoal e intransferível, para ter acesso aos Serviços.

O Usuário é o único responsável pela segurança, confidencialidade e sigilo de sua senha bem como por toda a atividade ocorrida com o uso da mesma senha. O Usuário poderá, a qualquer tempo, efetuar a alteração de sua senha.

5. Conduta do Usuário

Ao obter sua senha de acesso aos Serviços, o Usuário concorda em:

a) utilizar os Serviços somente com propósitos legais;
b) não transmitir ou enviar através dos Serviços mensagens e material que viole qualquer direito de terceiros;
c) não transmitir, enviar, exibir ou disponibilizar de qualquer forma conteúdo ilegal, violento, imoral, preconceituoso, racista, obsceno, vulgar, ameaçador, difamatório, enganoso e de qualquer forma contrario à lei e os bons costumes;
d) não transmitir, enviar, exibir ou disponibilizar de qualquer forma conteúdo que contenha pedofilia e qualquer demonstração de caráter sexual com menores de idade, mesmo que sugerido ou simulado;
e) não incentivar conduta que constitua crime ou responsabilidade civil;
f) não transmitir, enviar ou de qualquer maneira tornar disponível material que contenha vírus, cavalo-de-troia ou qualquer tipo de arquivo que contenha código malicioso ou programas que possam causar interrupção, limitação ou destruição de sistemas informáticos e de telecomunicações do Katatudo e de terceiros;
g) não transmitir ou enviar material que interfira com o uso legitimo dos sistemas de propriedade do Katatudo e de terceiros; h) não assumir personalidade de outra pessoa, seja física ou jurídica; i) violar qualquer lei, regra, política, regulamento ou norma legal, seja em esfera municipal, estadual, federal, administrativa e regulatória, nacional ou internacional vinculada ao sistema brasileiro.

6. Uso do webmail Katatudo

O Katatudo fornece ao Usuário (quando o Serviço estiver disponível), a titulo gratuito, serviço de correio eletrônico na Internet. O Katatudo disponibiliza um espaço em disco virtual para armazenamento das mensagens de 500MB para cada conta de Usuário. O Usuário fica ciente que mensagens não lidas serão apagadas após 60 (sessenta), e contas de Usuário inativas serão canceladas após 180 (cento e oitenta) dias, sem aviso prévio. O Katatudo direcionará seus melhores esforços para assegurar o correto funcionamento do sistema de correio eletrônico, que as mensagens sejam enviadas para os destinatários pretendidos, sem interferências de qualquer natureza. O Usuário compreende e concorda que o espaço em disco é uma facilidade gratuita oferecida pelo Katatudo, que não terá qualquer responsabilidade por atrasos, falhas e exclusões de armazenamento de mensagens enviadas ou recebidas pelo Usuário. NÃO É PERMITIDO EM NENHUMA HIPÓTESE A PRATICA DE SPAM NA REDE DISPONIBILIZADA PELO KATATUDO. Não é permitido ao Usuário enviar mensagens eletrônicas com cabeçalhos alterados ou inválidos, de forma a dificultar a correta identificação de sua origem. Não é permitido ao Usuário o envio de mensagens em massa não solicitadas, de qualquer natureza. Toda e qualquer movimentação na conta de webmail Katatudo do Usuário será única e exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário deve resguardar com todo o cuidado as informações de login e senha de sua conta de webmail Katatudo.

O Usuário que violar estes Termos no que se refere à prática de envio de mensagens não solicitadas terá sua conta encerrada imediatamente. O Katatudo poderá adotar medidas legais cabíveis em conseqüência de danos verificados ao Katatudo e a terceiros.

7. Acesso ao Caderno Sensual

É expressamente vedado a menores de 18 anos o acesso ao Caderno Sensual do Katatudo. O Usuário é o único responsável pelo envio da informação enviada ao Katatudo na ocasião do acesso ao Caderno Sensual do Katatudo.

8. Diretos de Propriedade

O Usuário reconhece e concorda que os Serviços, bem como os sistemas e softwares utilizados na sua prestação estão protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.

O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo sem limitação textos, fotografias, programas, sons, musicas, diagramas, gráficos, vídeos, e outros materiais contidos no Katatudo bem como em propagandas e informações disponíveis ao Usuário por anunciantes podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.

O Usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo Katatudo ou pelos anunciantes e demais detentores de direitos intelectuais, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário. Salvo expressamente autorizado pelo Katatudo ou seus anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos Serviços ou dos softwares, no todo ou em parte.

O Usuário não poderá modificar os softwares de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas de qualquer software, inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado aos Serviços. O Usuário também não poderá acessar os Serviços por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Katatudo para acessar os Serviços.

9. Limitação de Garantias

Os Serviços Katatudo são oferecidos “no estado”, não sendo oferecidas garantias de qualquer natureza sobre a disponibilidade e funcionamento dos Serviços. O KATATUDO E SEUS PROVEDORES DE SERVIÇOS NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA, IMPLÍCITA OU EXPLÍCITA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SOFTWARES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS, RENUNCIANDO A GARANTIA DE QUE OS MESMOS SERÃO DE QUALIDADE SATISFATÓRIA PARA TODOS OS USUÁRIOS, PERFEITOS, LIVRES DE FALHAS E DISPONÍVEIS ININTERRUPTAMENTE. KATATUDO NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS DO USO DOS SERVIÇOS SERÃO EFETIVOS E CUMPRIRÃO AS NECESSIDADES PARTICULARES DOS USUÁRIOS.

O Katatudo não garante que o Usuário poderá acessar os Serviços todos os dias ou em todos os lugares de sua escolha. Nenhuma informação obtida por qualquer representante ou colaborador do Katatudo, seja oral ou escrita, poderá ser tomada como garantia com força legal.

10. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Katatudo não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, prejuízos materiais, perdas de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

a) uso ou incapacidade de uso dos Serviços;
b) custo de aquisição de bens ou serviços decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através dos Serviços;
c) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
d) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

11. Links

O Katatudo poderá fornecer "links" para outros sites da Internet, incluindo resultados provenientes de buscas, shopping virtual e terceiros anunciantes. O Katatudo não tem controle sobre tais sites ou recursos externos. O Usuário reconhece e concorda que o Katatudo não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, condutas, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. A informação disposta em sites pertencentes a terceiros disponibilizada no Katatudo é de responsabilidade destes terceiros. O Usuário reconhece e aceita que Katatudo não será responsabilizado, direta ou indiretamente, pela reparação de danos de qualquer natureza causados ao Usuário pela aquisição de produtos ou serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, pela participação em promoções e sorteios, e pela confidencialidade dos dados do Usuário que vierem a ser transmitidas a estes terceiros.

12. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Katatudo, seus diretores, prepostos e colaboradores diretos e indiretos, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pelo Katatudo com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do Usuário e que violem estes Termos, leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

13. Aviso aos pais

O Katatudo é dirigido para todos os tipos de audiências. Katatudo recomenda aos pais acompanharem as atividades na Internet de seus filhos menores. Katatudo possui conteúdos proibidos para menores de 18 (dezoito) anos, e pode ter links com terceiros que disponibilizam links conteúdo semelhante. Katatudo não pode ser responsabilizado por desvios de conduta de seus usuários, nem sobre registros efetuados com envio de dados fraudulentos que acarretem prejuízos a terceiros.

14. Modificação dos Termos

Katatudo se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer um de seus serviços a seu critério exclusivo e sem notificação prévia. Katatudo poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu critério exclusivo e sem notificação previa. Katatudo encoraja fortemente o Usuário a verificar estes Termos, que estarão disponíveis em http://www.katatudo.com.br, de tempos em tempos.

15. Cancelamento dos Serviços

O Katatudo poderá encerrar o direito do Usuário de utilizar os Serviços automaticamente se o Usuário incorrer em qualquer desvio de conduta ou não observação da totalidade do conteúdo destes Termos de Uso. Katatudo se reserva o direito de encerrar a conta do Usuário ou o acesso a quaisquer serviços dispostos no portal, a seu próprio critério, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem motivo justificado.

16. Violações

Para noticiar qualquer violação destes Termos envie um email para falecom@katatudo-inc.com.